A ONU (Organização das Nações Unidas) emitiu ontem (17/06) sua primeira condenação à discriminação contra gays, lésbicas e transgêneros.
A declaração foi formulada em termos cautelosos e saudada por seus apoiadores, incluindo os Estados Unidos, como um momento histórico.
Membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU votaram por margem estreita em favor da resolução apresentada pela África do Sul e que teve resistência forte de países africanos e islâmicos.
A resolução foi aprovada por 23 votos a favor (incluindo os dos EUA, União Europeia e Brasil) e 19 contra. Houve três abstenções, incluindo a da China.
Formulada em linguagem diplomática delicada, a resolução encomenda um estudo da discriminação contra gays e lésbicas em todo o mundo.
Os resultados do estudo serão discutidos pelo conselho, sediado em Genebra.
Para muitos dos 47 países membros do conselho, entre eles Rússia, Arábia Saudita, Nigéria e Paquistão, a proposta foi longe demais.
Falando em nome da Organização da Conferência Islâmica, o embaixador do Paquistão na ONU em Genebra disse que a resolução "não tem nada a ver com direitos humanos fundamentais".
"Estamos seriamente preocupados com a tentativa de introduzir nas Nações Unidas algumas noções que não têm fundamento legal", disse o embaixador Zamir Akram.
A Nigéria afirmou que a proposta contraria os desejos da maioria dos africanos. Um diplomata da Mauritânia, no noroeste da África, disse que ela foi "uma tentativa de substituir os direitos naturais de um ser humano por um direito não natural".
Daniel Baer, um vice-secretário assistente dos EUA, disse que a administração Barack Obama escolheu "um rumo de progresso" com relação aos direitos dos homossexuais, tanto domestica quanto internacionalmente.
Em março os EUA emitiram uma declaração não compulsória em favor dos direitos dos homossexuais que conquistou a adesão de mais de 80 países na ONU.
Ela coincidiu com esforços feitos dentro do país para pôr fim à proibição do serviço militar americano de gays declarados e da discriminação contra gays em unidades habitacionais federais.
Sobre os benefícios que a resolução trará a gays e lésbicas em países que se opuseram à resolução, Baer disse que ela é sinal "de que há muitas pessoas na comunidade internacional que se solidarizam com eles."
Ele disse que "é um método histórico empregado pela tirania fazer você sentir que está só". E que "uma das coisas que esta resolução faz para pessoas em toda parte, especialmente para pessoas LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros], é fazê-las sentir que não estão sós.
Fonte: Folha de S.Paulo
