I Congresso da Diversidade Sexual - Da proteção dos direitos da personalidade

Diversidade Sexual é toda a manifestação da sexualidade humana, apesar do tema indicar as minorias sexuais que vivem a margem de nossa sociedade, se entende por diversidade sexual desde o heterossexual ao pansexual, passando pela homoafeitividade, transexualidade dentre outros.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, por intermédio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n°. 4722 e Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n°. 132, que reconhece as uniões de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e que caracteriza união estável, a discussão sobre o tema esteve na mesa das famílias brasileira todo o ano vincendo.

Ao se falar do tema e relacioná-lo com os Direitos da Personalidade, este que compõe o ser humano em sua essência, a sexualidade do mesmo é parte de sua personalidade, pois sem esta não seria o individuo pessoa.

Sobre tudo ainda o tema é um tabue de desconhecimento da maioria da população, por questões culturais, religiosas ou até mesmo por receio, nas páginas da história brasileira a diversidade sexual sempre foi maquiada.

A sociedade está em constante processo de construção e reconstrução de direitos, disciplinados ou não pelo ordenamento jurídico. Logo, aqueles que exercem atividade cientifica e colaboram para a criação de leis não podem se circunscrever a uma visão singular arraigada em preconceitos e desrespeito contra o ser humano, impedindo-o de se realizar como pessoa e concretizar materialmente sua dignidade.

Este evento tem por objetivo discutir a importância da sexualidade na vida de cada indivíduo, desde o nascimento até a fase adulta.

Pretende-se ainda demonstrar a importância do exercício da paternidade responsável em relação ao desenvolvimento da sexualidade da criança e o respeito a sua orientação sexual, promovendo a concretização de um dos direitos da personalidade.

A discussão da diversidade sexual é de extrema relevância, não só para a comunidade científica, mas para toda a sociedade.Por ser um tema pouco conhecido no meio jurídico exige um tratamento multidisciplinar para que haja uma melhor compreensão acerca deste assunto.

Por fim pretende-se por meio deste evento trazer o posicionamento de profissionais especializados na área e possibilitar soluções que permitam o exercício da cidadania de forma plena.


texto da Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin

PROGRAMAÇÃO

11/04 – Quarta – Feira

• Noite
• 19h – Abertura;
• Lançamento da Revista: Diversidade Sexual;

• Lançamento dos Livros:
• Minorias Sexuais - Coord. Tereza Rodrigues Vieira;
• Dano Moral no Direito de Família – Valéria Silva Galdino Cardin;

• Relançamento dos Livros:
•  Manual de Direito das Famílias – 8 ed. – Maria Berenice Dias;
•  União Homoafetiva: O preconceito e a justiça - Maria Berenice Dias;
• Manual das Sucessões - Maria Berenice Dias;
• Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (Obra coletiva) - Maria Berenice Dias;
• Dra. Tereza Rodrigues Vieira – Transexualidade: conseqüências jurídicas da identidade de gênero. (depoimento Maitê Schneider)

• Dra. Maria Berenice Dias – Estatuto da Diversidade Sexual.

• 22h 40mim Encerramento;

12/04 – Quinta – Feira

• Manhã
• 8h – Abertura;
• Dr. Toni Reis - Avanços e  Desafios  dos Direitos  Humanos LGBT  no  Brasil.
• Dra. Eliane Rose Maio – O Nome da Coisa.
• 12h – Encerramento.
• Noite
• 19h – Abertura;
• Dr. Luiz Roberto Barros Mott – BRASIL, CAMPEÃO MUNDIAL DE ASSASSINATOS DEGAYS LGBT: Homofobia: Raízes etnohistóricas e sua erradicação.
• Vídeo: Não Gosto dos meninos – André Matarazzo e Gustavo Ferri;

• Dr. Jorge Duarte Pinheiro – O direito ao casamento de pessoas do mesmo sexo: uma reinvenção do Direito Matrimonial?
• 22h 40mim Encerramento

13/04 – Sexta – Feira

• Manhã
• 8h – Abertura
• Dr. Ronaldo Pamplona Teixeira da Costa e Dr. Carlos Alberto Souza Borba – Psicodrama em Diversidade Sexual
• Painéis
• 12h – Encerramento
• Noite
• 19h – Abertura
• Dr. Ronaldo Pamplona Teixeira da Costa – A definição durante a gestação da Identidade de Gênero e Orientação Sexual
• Dra. Suely Aldir Messeder – Entre gênero e sexualidades: possíveis maneiras de ser mulher vivenciando as masculinidades
• 22h 40mim Encerramento
• Teatro Marista - Maringay - Pr
• Maiores informações  http://diversidadesexual.com/congresso2012/