Escaldado pelos brasileiros deportados de Madri sem justificativa plausível, o país se juntou em 2008 à reação regional à Diretiva de Retorno da União Europeia, que endureceu o tratamento a imigrantes em situação irregular.
O Mercosul aprovou nota de repúdio. Exigiu "reciprocidade" pelos imigrantes europeus do passado e prometeu "lutar contra qualquer forma de racismo, discriminação, xenofobia".
Na abertura da Assembleia Geral da ONU naquele ano, Lula disse que "muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres".
É uma contradição, portanto, que o governo Dilma comece a ceder aos que demonstram pelos haitianos recém-chegados à região Norte a mesma intolerância condenada nos dirigentes da Europa.
Fala-se com exagero numa "invasão", quando o número de imigrados é de cerca de 4.000. Na região, o assunto é usado na campanha eleitoral deste ano. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sugeriu à Rádio Senado que parte dos autorizados a ficar poderia estar ligada ao narcotráfico.
Antes das restrições anunciadas anteontem, a Secretaria de Direitos Humanos prometera "acolher com humanismo" os que chegassem. O "New York Times" espantou-se porque os haitianos recebiam vacina, água e duas refeições diárias.
O tráfico de pessoas deve ser combatido, para evitar mortes como as já ocorridas aos milhares no deserto entre os EUA e o México. Mas o anúncio de deportação dos que chegarem sem visto precisa ser esclarecido. Não pode, por exemplo, impedir a reunião de famílias.
É verdade, como se repete, que temos nossas próprias carências. Em 2010, porém, 44 mil estrangeiros ilegais se beneficiaram de uma anistia aprovada pelo Congresso e não consta que tenham causado prejuízo ao país.
Texto da Claudia Antunes publicado na FSP
Brasil e Haiti, parceria para o desenvolvimento
O Mercosul aprovou nota de repúdio. Exigiu "reciprocidade" pelos imigrantes europeus do passado e prometeu "lutar contra qualquer forma de racismo, discriminação, xenofobia".
Na abertura da Assembleia Geral da ONU naquele ano, Lula disse que "muitos dos que pregam a livre circulação de mercadorias e capitais são os mesmos que impedem a livre circulação de homens e mulheres".
É uma contradição, portanto, que o governo Dilma comece a ceder aos que demonstram pelos haitianos recém-chegados à região Norte a mesma intolerância condenada nos dirigentes da Europa.
Fala-se com exagero numa "invasão", quando o número de imigrados é de cerca de 4.000. Na região, o assunto é usado na campanha eleitoral deste ano. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) sugeriu à Rádio Senado que parte dos autorizados a ficar poderia estar ligada ao narcotráfico.
Antes das restrições anunciadas anteontem, a Secretaria de Direitos Humanos prometera "acolher com humanismo" os que chegassem. O "New York Times" espantou-se porque os haitianos recebiam vacina, água e duas refeições diárias.
O tráfico de pessoas deve ser combatido, para evitar mortes como as já ocorridas aos milhares no deserto entre os EUA e o México. Mas o anúncio de deportação dos que chegarem sem visto precisa ser esclarecido. Não pode, por exemplo, impedir a reunião de famílias.
É verdade, como se repete, que temos nossas próprias carências. Em 2010, porém, 44 mil estrangeiros ilegais se beneficiaram de uma anistia aprovada pelo Congresso e não consta que tenham causado prejuízo ao país.
Texto da Claudia Antunes publicado na FSP
Brasil e Haiti, parceria para o desenvolvimento
Neste mês de janeiro, o mundo recorda um momento de dor: o terremoto que vitimou mais de 300 mil pessoas no Haiti, em 2010. Entre elas, estavam os brasileiros Zilda Arns, Luis Carlos da Costa e 18 militares. O Brasil, já comprometido com a causa do desenvolvimento haitiano, aprofundou seu apoio à reconstrução do país.
O Brasil lidera a missão de paz da ONU, colaborando para a manutenção da segurança e estabilização do Haiti. Além da promoção do diálogo político e o fortalecimento institucional do Estado haitiano, a missão passou a trabalhar, com a ajuda do Brasil, pelo desenvolvimento econômico e social do país.
No plano bilateral, temos cooperado nas áreas agrícola, de saúde e de infraestrutura, entre outras. Destacam-se a implementação de unidades de saúde, o fortalecimento da segurança alimentar do povo haitiano e o projeto de construção de uma usina hidrelétrica na região de Artibonite.
A viagem da Presidenta da República, prevista para o início de fevereiro, reflete o contínuo engajamento do Brasil com o povo haitiano, assim como o espírito de solidariedade que tem guiado as ações brasileiras. Os resultados resultados são positivos, apesar do grande desafio de reconstrução.
Esse espírito nos leva a tratar da questão migratória com sensibilidade humanitária e solidária. Preocupa que cidadãos haitianos sejam vítimas de intermediários inescrupulosos, que sejam objeto de extorsão, de violência e de abusos.
Tornou-se necessário, assim, implementar medidas de ordenação do fluxo migratório de haitianos para o Brasil, de modo a garantir o respeito à dignidade e aos direitos humanos dos migrantes.
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) adotou uma resolução que permitirá a concessão de até 1.200 vistos de trabalho por ano, além dos concedidos normalmente. Por instrução da presidenta da República, os mais de 4.000 haitianos que já ingressaram em território nacional terão sua situação regularizada. O governo brasileiro está comprometido em oferecer condições aos migrantes haitianos para que eles possam se estabelecer no país de forma digna.
É importante salientar que as novas medidas contam com o apoio do governo haitiano e das instâncias relevantes das Nações Unidas em temas migratórios. Erra quem vê na nova medida uma restrição à entrada de haitianos no Brasil. Pelo contrário, trata-se de uma abertura, em caráter excepcional, que estabeleceu condições especiais de ingresso no Brasil, para além da liberdade de ingresso já permitida.
Essa manifestação adicional de solidariedade é bem recebida por todos aqueles, inclusive as autoridades haitianas, que se insurgem contra o tráfico de imigrantes.
O Brasil está cooperando com as autoridades dos países vizinhos no aprimoramento do controle e da fiscalização das fronteiras, com o objetivo de repreender as redes de intermediários. Nesse contexto, acolhemos com satisfação a decisão peruana de exigir visto aos haitianos que ingressem em seu território.
O governo brasileiro responde, assim, ao desafio de estabelecer mecanismos de regularização migratória, em defesa dos direitos humanos, com espírito de solidariedade fraterna, em repúdio à exploração de imigrantes vulneráveis.
Dois anos depois do terremoto, há sinais animadores no Haiti. A democracia ganha raízes sólidas, com a transferência de poder entre governos eleitos em 2011. A epidemia de cólera está sob controle. O crescimento econômico é significativo.
O Brasil vê com otimismo o futuro do nosso país irmão do Caribe, ao qual nos unem laços de fraternidade e a crença em um destino comum e próspero para a América Latina e o Caribe.
Texto de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça e Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores
publicado na Folha de São PauloNo plano bilateral, temos cooperado nas áreas agrícola, de saúde e de infraestrutura, entre outras. Destacam-se a implementação de unidades de saúde, o fortalecimento da segurança alimentar do povo haitiano e o projeto de construção de uma usina hidrelétrica na região de Artibonite.
A viagem da Presidenta da República, prevista para o início de fevereiro, reflete o contínuo engajamento do Brasil com o povo haitiano, assim como o espírito de solidariedade que tem guiado as ações brasileiras. Os resultados resultados são positivos, apesar do grande desafio de reconstrução.
Esse espírito nos leva a tratar da questão migratória com sensibilidade humanitária e solidária. Preocupa que cidadãos haitianos sejam vítimas de intermediários inescrupulosos, que sejam objeto de extorsão, de violência e de abusos.
Tornou-se necessário, assim, implementar medidas de ordenação do fluxo migratório de haitianos para o Brasil, de modo a garantir o respeito à dignidade e aos direitos humanos dos migrantes.
O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) adotou uma resolução que permitirá a concessão de até 1.200 vistos de trabalho por ano, além dos concedidos normalmente. Por instrução da presidenta da República, os mais de 4.000 haitianos que já ingressaram em território nacional terão sua situação regularizada. O governo brasileiro está comprometido em oferecer condições aos migrantes haitianos para que eles possam se estabelecer no país de forma digna.
É importante salientar que as novas medidas contam com o apoio do governo haitiano e das instâncias relevantes das Nações Unidas em temas migratórios. Erra quem vê na nova medida uma restrição à entrada de haitianos no Brasil. Pelo contrário, trata-se de uma abertura, em caráter excepcional, que estabeleceu condições especiais de ingresso no Brasil, para além da liberdade de ingresso já permitida.
Essa manifestação adicional de solidariedade é bem recebida por todos aqueles, inclusive as autoridades haitianas, que se insurgem contra o tráfico de imigrantes.
O Brasil está cooperando com as autoridades dos países vizinhos no aprimoramento do controle e da fiscalização das fronteiras, com o objetivo de repreender as redes de intermediários. Nesse contexto, acolhemos com satisfação a decisão peruana de exigir visto aos haitianos que ingressem em seu território.
O governo brasileiro responde, assim, ao desafio de estabelecer mecanismos de regularização migratória, em defesa dos direitos humanos, com espírito de solidariedade fraterna, em repúdio à exploração de imigrantes vulneráveis.
Dois anos depois do terremoto, há sinais animadores no Haiti. A democracia ganha raízes sólidas, com a transferência de poder entre governos eleitos em 2011. A epidemia de cólera está sob controle. O crescimento econômico é significativo.
O Brasil vê com otimismo o futuro do nosso país irmão do Caribe, ao qual nos unem laços de fraternidade e a crença em um destino comum e próspero para a América Latina e o Caribe.
Texto de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça e Antonio Patriota, ministro das Relações Exteriores
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