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Deputado pelo PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar acredita que somente o povo pode barrar conservadorismo cristão nas políticas públicas
Deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, Chico Alencar acredita que somente a pressão das ruas vai ser capaz de reverter o que ele classificou como “crescente conservadorismo no Parlamento e no Executivo”. Alencar se referia à cada vez mais presente influência da bancada religiosa nas decisões da Câmara e do Senado.
“É a pressão das ruas que pode reverter o crescente conservadorismo no Parlamento e no Executivo”, opinou na última semana o deputado em discurso na tribuna. Ainda segundo Chico Alencar, “a força da unidade do movimento (LGBT) precisa ganhar as ruas do Brasil para dialogar com cada trabalhador, dona de casa, estudante, cristãos e outros religiosos, a fim de mostrar a importância da aprovação do PLC 122”.
O deputado alerta ainda para o discurso dos conservadores de que não há homofobia no Brasil, além de insinuarem que o ódio contra homossexuais seria legítimo, por se tratar, segundo eles, de uma opção pelo pecado. “Com argumentos de que a lei de Deus não se muda, um setor fundamentalista das igrejas evangélicas se esquece que o Estado Laico é a única garantia, não só de liberdade aos LGBTs, mas às próprias religiões minoritárias, como as confissões evangélicas.”
Confira o pronunciamento do deputado:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, todos que assistem esta sessão ou nela trabalham, recebi com alegria a forte mensagem do Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e Transgêneros, Toni Reis, que registro nos Anais da Casa. Toni Reis reafirma a importância e urgência de aprovarmos o Projeto de Lei complementar nº 122, de 2006, que criminaliza a homofobia. O Brasil não pode mais ser tolerante com a intolerância, que começa no discurso de ódio e chega à violência física e ao assassinato de 1 LGBT a cada 36 horas.
O setorial de Diversidade Sexual do PSOL e nossa bancada no Congresso – tão bem representada na Frente Parlamentar Mista LGBT pelo Deputado Jean Wyllys, do Rio de Janeiro, e pela Senadora Marinor Brito, do Pará – posicionaram-se de forma decidida na defesa do PLC 122, abrangente, com o espírito aprovado pela Câmara dos Deputados. Vimos com preocupação que tentativas de negociação da Senadora Marta Suplicy com a bancada conservadora poderiam levar à descaracterização do projeto.
A retirada de pontos centrais para amainar a oposição de setores fundamentalistas ao projeto se mostrou improdutiva. Os conservadores anunciaram na própria reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado que não há homofobia no Brasil e insinuaram que o ódio contra homossexuais seria legítimo, por se tratar, segundo eles, de uma opção pelo pecado. Com argumentos de que a lei de Deus não se muda, um setor fundamentalista das igrejas evangélicas se esquece que o Estado Laico é a única garantia, não só de liberdade aos LGBTs, mas às próprias religiões minoritárias, como as confissões evangélicas. Além disso, quem lê os Evangelhos sabe que Jesus Cristo jamais discriminou os diferentes de sua época, muito ao contrário.
Felizmente, a Senadora Marta optou por reexaminar seu parecer. Esperamos que as características originais do projeto sejam restabelecidas. É isso que pode dar unidade ao Movimento LGBT, que nesse processo ficou confuso e dividido. A força da unidade do movimento precisa ganhar as ruas do Brasil para dialogar com cada trabalhador, dona de casa, estudante, cristãos e outros religiosos, a fim de mostrar a importância da aprovação do PLC 122. Esperamos que a II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBTs, que se realizará essa semana, caminhe nessa direção.
É a pressão das ruas que pode reverter o crescente conservadorismo no Parlamento e no Executivo. Depois de quase uma década, já podemos constatar que, a despeito do compromisso histórico do PT com a emancipação LGBT, o Governo Lula/Dilma, com sua imensa maioria no Congresso, não tem a diversidade sexual como uma das suas prioridades.
A dignidade humana não está em negociação. Vamos juntos fazer a sua defesa!
deu no Maringay
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