A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta terça-feira (02) o projeto de lei 294/2005, do vereador Carlos Apolinário (DEM), que institui o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade. O projeto segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab.
O texto propõe que a data deverá ser comemorada todo terceiro domingo do mês de dezembro. O projeto estabelece que a data passará a constar do calendário oficial do município e que caberá à Prefeitura de São Paulo "conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes".
Registraram voto contrário ao texto os 11 vereadores da bancada do PT, Jamil Murad e Netinho de Paula, do PCdoB; além de Gilberto Natalini (sem partido), Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PTB), Juscelino Gadelha, Roberto Tripoli (PV) e Eliseu Gabriel (PSB).
O projeto foi criticado pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), que afirmou que o tema não ajuda para acabar com a discriminação contra os homossexuais. "Esse projeto cria uma categoria diferenciada, e acentua a possibilidade de discriminação e preconceito. Espero que chegue logo o dia em que não precisemos mais de leis para defender o direito dos gays”, disse.
Já Carlos Apolinário afirmou não ter nada contra a "figura humana" dos gays. "A criação do Dia do Hétero não simboliza uma luta contra a figura humana dos gays, e sim contra aquilo que considero que são excessos e privilégios", defendeu.
Em nota, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) se manifestou contrária à decisão. Segundo a entidade, a aprovação do projeto é um "acinte" ofensivo, que atenta contra a democracia e os direitos da pessoa humana. "É descabido propor a celebração, respaldada em lei, do 'orgulho heterossexual' a fim de simplesmente desmerecer a luta social justa da população LGBT", diz o texto.
(Com informações da Câmara Municipal de São Paulo)
fonte: Brasil de Fato
O texto propõe que a data deverá ser comemorada todo terceiro domingo do mês de dezembro. O projeto estabelece que a data passará a constar do calendário oficial do município e que caberá à Prefeitura de São Paulo "conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes".
Registraram voto contrário ao texto os 11 vereadores da bancada do PT, Jamil Murad e Netinho de Paula, do PCdoB; além de Gilberto Natalini (sem partido), Claudio Fonseca (PPS), Claudio Prado (PTB), Juscelino Gadelha, Roberto Tripoli (PV) e Eliseu Gabriel (PSB).
O projeto foi criticado pelo vereador Ítalo Cardoso (PT), que afirmou que o tema não ajuda para acabar com a discriminação contra os homossexuais. "Esse projeto cria uma categoria diferenciada, e acentua a possibilidade de discriminação e preconceito. Espero que chegue logo o dia em que não precisemos mais de leis para defender o direito dos gays”, disse.
Já Carlos Apolinário afirmou não ter nada contra a "figura humana" dos gays. "A criação do Dia do Hétero não simboliza uma luta contra a figura humana dos gays, e sim contra aquilo que considero que são excessos e privilégios", defendeu.
Em nota, a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) se manifestou contrária à decisão. Segundo a entidade, a aprovação do projeto é um "acinte" ofensivo, que atenta contra a democracia e os direitos da pessoa humana. "É descabido propor a celebração, respaldada em lei, do 'orgulho heterossexual' a fim de simplesmente desmerecer a luta social justa da população LGBT", diz o texto.
(Com informações da Câmara Municipal de São Paulo)
fonte: Brasil de Fato
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