A futura ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres e atual deputada federal pelo PT do Espírito Santo, Iriny Lopes, 54, defendeu em entrevista a Johana Nublat o respeito à decisão das mulheres sobre o aborto. Ela frisa que é posição pessoal e diz que cabe ao Congresso decidir sobre políticas públicas. Para Lopes, o governo precisa cumprir a legislação, que prevê o aborto em caso de risco à saúde. "É o princípio que vai vigorar no próximo governo. É garantir atendimento a todas as mulheres que procurem a rede pública de saúde para casos relativos a essa gravidez".
A prioridade da pasta, de acordo com ela, será o combate à miséria.
"Não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. Ninguém defende o aborto, é respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar."
Lopes tem histórico de militante dos direitos humanos e sua declaração toca num dos pontos mais explorados durante a disputa eleitoral.
Inicialmente o tema constava do programa de governo do PT, mas após repercussão negativa a futura presidenta Dilma Rousseff se disse contrária às mudanças na legislação — que prevê o aborto somente em caso de estupro e riscos à saúde materna.
Em 2007, durante votação de uma resolução que incluía a descriminação do aborto no 3° Congresso do PT, Iriny foi uma das vozes a defender a proposta.
Indicada ministra, diz que a bola está com o Congresso e com a sociedade. "O governo precisa cumprir a legislação que está em vigor."
Folha - Quais são suas propostas no curto prazo?
Iriny Lopes - Desenvolver políticas que sejam coerentes com o combate à miséria, colocadoo pela nossa companheira presidenta. A feminilização da pobreza, no Brasil, é algo concreto, não há eficácia no combate se não estiver claro que as mulheres ganham menos, estão mais desempregadas, e que cresce o número de mulheres chefes de família. É preciso dar empoderamento econômico às mulheres para garantir sua autonomia. Isso significa crédito, qualificação profissional e retaguarda para as crianças. Outra questão é aprofundar o enfrentamento da violência contra a mulher.
Como se posicionou frente à polêmica da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)?
Houve uma polêmica exagerada em torno de todos os temas, e das mulheres não foi diferente. O que eu penso, agora, é que o governo precisa cumprir a legislação que está em vigor hoje.
A sra. fala sobre o aborto?
Sim. Temos a responsabilidade no zelo da saúde pública, estrito senso, dentro da lei, de não permitir nenhum risco ás mães.
O que isso significa? Ampliar locais de abortamento legal?
É garantir atendimento a todas as mulheres que procurem a rede pública para casos relativos a essa gravidez. É obrigação no atendimento. Os demais debates acontecem na Câmara.
A sra. tem uma posição pessoal sobre o assunto?
A minha posição é que temos que ter muitas políticas de prevenção e de esclarecimento. Agora, eu não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. 'Ah, é defesa do aborto'... Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar.
Foi correto o recuo do governo, no PNDH-3, no apoio a projetos que descriminalizam o aborto?
O governo encaminhou o PNDH-3 respaldado num amplo debate, feito em várias conferências. Todos sabemos a posição que, majoritariamente, as mulheres defenderam. O governo incluiu algo que havia sido debatido. Acho que o governo fez recuo por não sentir apoio e para permitir que o livre debate ocorresse no Congresso.
Há espaço para discutir o tema, depois da polêmica na campanha eleitoral?
O debate vai durar ainda muito tempo, não é 'papum': vamos definir.
A presidente eleita Dilma Rousseff pedia a sra. que não toque no assunto? Pediu algo específico em outras áreas?
Não, a presidenta me orientou e solicitou serenidade e tranquilidade para tratar de todo e qualquer tema polêmico. Não há recomendações especiais.
Na campanha, a então candidata se comprometeu a não dar o pontapé para a descriminalização. A sra. se vê impedida de trabalhar o tema?
Não, o compromisso é natural, visto que o debate dessa questão é do Congresso. Vamos participar de uma conferencia, convocada pelo governo, mas livre. Ali, a sociedade se manifestará.
Não me sinto estimulada ou cerceada, vamos tratar o tema como viemos tratando.
Como a sra. vê o estabelecimento de cotas para mulheres no primeiro escalão do governo? *
O empoderamento das mulheres só se dá com atos concretos, como esse. Não se trata de 30% ou 40%, ela fez um trabalho para que os partidos indicassem mulheres.
É uma contribuição inestimável, porque, via de regra, os partidos não propiciam o espaço necessário. Com certeza terá um reflexo no conjunto da sociedade.
Em momentos de dificuldade do governo, a suposta fragilidade feminina vai ser levantada?
Explicitamente, não sei. Não sei se terão coragem de verbalizar, mas pessoas vão atribuir com indiretas, piadinhas. Acho que esse também será um processo de aprendizado para o país.
Entrevista publicada hoje no jornal Folha de São Paulo
____________________________________________
* Nove mulheres compõem o ministério de Dilma Rousseff:
A senadora Ideli Salvati (SC), ocupará o Ministério da Pesca. A escolhida para comandar a Secretaria de Direitos Humanos é a deputada federal Maria do Rosário. A economista Tereza Campello (RS) comandará o Ministério do Desenvolvimento Social.
Para o Ministério do Planejamento, Dilma convidou Miriam Belchior (SP), que atualmente está a frente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um dos programas de governo considerados mais importantes pelo presidente Lula.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres terá à frente a deputada federal Iriny Lopes (ES). A Secretaria de Especial de Promoção da Igualdade Racial será comandada pela socióloga Luiza Helena de Bairros.
As outras três escolhidas foram a jornalista Helena Chagas, que assume a Secretaria de Comunicação Social. Izabella Teixeira, que assumiu a chefia do Ministério do Meio Ambiente quando o então ministro Carlos Minc (PV) deixou o cargo para concorrer ao governo do Rio de Janeiro, continua à frente da pasta.
Por fim, a presidente eleita convidou a irmã do cantor Chico Buarque, Ana Buarque de Hollanda, ex-diretora de música da Funarte (Fundação Nacional de Artes), para comandar a pasta da Cultura.
Como se posicionou frente à polêmica da terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)?
Houve uma polêmica exagerada em torno de todos os temas, e das mulheres não foi diferente. O que eu penso, agora, é que o governo precisa cumprir a legislação que está em vigor hoje.
A sra. fala sobre o aborto?
Sim. Temos a responsabilidade no zelo da saúde pública, estrito senso, dentro da lei, de não permitir nenhum risco ás mães.
O que isso significa? Ampliar locais de abortamento legal?
É garantir atendimento a todas as mulheres que procurem a rede pública para casos relativos a essa gravidez. É obrigação no atendimento. Os demais debates acontecem na Câmara.
A sra. tem uma posição pessoal sobre o assunto?
A minha posição é que temos que ter muitas políticas de prevenção e de esclarecimento. Agora, eu não vejo como obrigar alguém a ter um filho que ela não se sente em condições de ter. 'Ah, é defesa do aborto'... Ninguém defende o aborto, trata-se de respeitar uma decisão que, individualmente, a mulher venha a tomar.
Foi correto o recuo do governo, no PNDH-3, no apoio a projetos que descriminalizam o aborto?
O governo encaminhou o PNDH-3 respaldado num amplo debate, feito em várias conferências. Todos sabemos a posição que, majoritariamente, as mulheres defenderam. O governo incluiu algo que havia sido debatido. Acho que o governo fez recuo por não sentir apoio e para permitir que o livre debate ocorresse no Congresso.
Há espaço para discutir o tema, depois da polêmica na campanha eleitoral?
O debate vai durar ainda muito tempo, não é 'papum': vamos definir.
A presidente eleita Dilma Rousseff pedia a sra. que não toque no assunto? Pediu algo específico em outras áreas?
Não, a presidenta me orientou e solicitou serenidade e tranquilidade para tratar de todo e qualquer tema polêmico. Não há recomendações especiais.
Na campanha, a então candidata se comprometeu a não dar o pontapé para a descriminalização. A sra. se vê impedida de trabalhar o tema?
Não, o compromisso é natural, visto que o debate dessa questão é do Congresso. Vamos participar de uma conferencia, convocada pelo governo, mas livre. Ali, a sociedade se manifestará.
Não me sinto estimulada ou cerceada, vamos tratar o tema como viemos tratando.
Como a sra. vê o estabelecimento de cotas para mulheres no primeiro escalão do governo? *
O empoderamento das mulheres só se dá com atos concretos, como esse. Não se trata de 30% ou 40%, ela fez um trabalho para que os partidos indicassem mulheres.
É uma contribuição inestimável, porque, via de regra, os partidos não propiciam o espaço necessário. Com certeza terá um reflexo no conjunto da sociedade.
Em momentos de dificuldade do governo, a suposta fragilidade feminina vai ser levantada?
Explicitamente, não sei. Não sei se terão coragem de verbalizar, mas pessoas vão atribuir com indiretas, piadinhas. Acho que esse também será um processo de aprendizado para o país.
Entrevista publicada hoje no jornal Folha de São Paulo
____________________________________________
* Nove mulheres compõem o ministério de Dilma Rousseff:
A senadora Ideli Salvati (SC), ocupará o Ministério da Pesca. A escolhida para comandar a Secretaria de Direitos Humanos é a deputada federal Maria do Rosário. A economista Tereza Campello (RS) comandará o Ministério do Desenvolvimento Social.
Para o Ministério do Planejamento, Dilma convidou Miriam Belchior (SP), que atualmente está a frente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um dos programas de governo considerados mais importantes pelo presidente Lula.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres terá à frente a deputada federal Iriny Lopes (ES). A Secretaria de Especial de Promoção da Igualdade Racial será comandada pela socióloga Luiza Helena de Bairros.
As outras três escolhidas foram a jornalista Helena Chagas, que assume a Secretaria de Comunicação Social. Izabella Teixeira, que assumiu a chefia do Ministério do Meio Ambiente quando o então ministro Carlos Minc (PV) deixou o cargo para concorrer ao governo do Rio de Janeiro, continua à frente da pasta.
Por fim, a presidente eleita convidou a irmã do cantor Chico Buarque, Ana Buarque de Hollanda, ex-diretora de música da Funarte (Fundação Nacional de Artes), para comandar a pasta da Cultura.
1 comentário:
to otimista!
Postar um comentário