13.12.10

Lula cria Conselho Nacional de Combate à Homofobia

No dia 9 de dezembro de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Paulo Vannuchi, que é secretário de Direito Humanos da Presidência da República, assinaram o Decreto nº 7.388, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD. O Conselho tem como principal atribuição o combate à discriminação contra LGBTs, bem como a promoção e defesa dos direitos de Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

O Conselho será escriturado por 15 ministérios e 15 organizações da sociedade civil. Para Toni Reis, presidente da ABGLT, “o estabelecimento do Conselho é uma reivindicação da ABGLT e uma conquista da sociedade civil e do governo Lula, dando seguimento às deliberações da 1ª Conferência Nacional LGBT, realizada em junho de 2008, para fazer o controle social da implementação das 166 ações do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.”

Com a criação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, assomado à Coordenação LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, mais o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTs, o Governo Lula deu mostras de sua sensibilidade e de seu interesse pela dignidade da pessoa humana sem quaisquer tipos de discriminação.

Cabe salientar que “nunca houve na história deste país” um governo tão preocupado com as questões humanas. A luta contra a homofobia e a discriminação ganha maior força com a criação do CMCD. Cabe esperar que Maria do Rosário, futura ministra de Dilma Rousseff dê continuidade às políticas de direitos humanos voltados à comunidade LGBT. Se isso acontecer, em menos tempo do que teremos avançado rumo a dias melhores para todos e todas. Chega de socos-ingleses, chega de lâmpadas fluorescentes na cara, chega de homicídios, chega de violência.

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